Home- busca: Texto Preliminar
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 14:46
Aprovada proposta que garante salas para alfabetização de adultos
De acordo com o texto, a cessão dessas salas e demais instalações será feita sem qualquer custo para as instituições ou para os usuários.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00
Comentários à Ação Declaratória Incidental
, campus Poços de Caldas. Texto elaborado em janeiro de 2006. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:00
Falta de registro do sindicato impede estabilidade de dirigente
estabilidade do dirigente sindical prevista no texto da Constituição (art. 8º, inciso VIII).
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 12:34
Governo deve editar nova MP proibindo bingos nesta sexta-feira
No encontro, Lula decidiu elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:01
TST garante indenização relativa à estabilidade da gestante
estabilidade provisória prevista no texto constitucional à trabalhadora gestante.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:43
A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano
Ao se debruçar sobre um texto, o que se busca é extrair conhecimento, é retirar dali algo
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:40
Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção
do ano passado, a Câmara aprovou a matéria e a encaminhou ao Senado — que aprovou o texto em julho
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13
A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde
dignidade da pessoa humana, recebendo proteção do texto constitucional, com irradiações em leis especiais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:24
Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural
aspecto, o Texto Constitucional, de maneira ilustrativa, apresenta diversos instrumentos protetivos, os
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2025 - 20:10
Preâmbulo Tech promove webinar sobre implementação de KPIs jurídicos
Um texto sobre o webinar que a Preâmbulo Tech estará promovendo no próximo dia 20 de maio. Tema do
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:49
Airbnb pode ser proibido em condomínios? Veja tudo o que precisa saber
O texto aborda um assunto que ainda gera muitas dúvidas e confusão, os alugueis de temporada em
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Blog Publicado em 06 de Abril de 2023 - 13:29
O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho
debates, e neste artigo vamos explorar algumas das principais mudanças e seus efeitos. Veremos nesse texto, algumas dessas mudanças mais significativas.
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Blog Publicado em 17 de Março de 2023 - 17:15
O que muda com a reforma tributária proposta pelo governo federal?
No texto de hoje, iremos mostrar o que vai mudar com a reforma tributária proposta pelo governo
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Blog Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 18:00
Pontos principais para se atentar ao definir o testamento de seus clientes
No texto de hoje vamos mostrar quais são os principais pontos para se atentar ao definir o
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Blog Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 14:46
Entenda mais sobre Jurimetria e direito
Se você ainda não conhece nada sobre a jurimetria fique tranquilo pois no texto de hoje, iremos
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Blog Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 16:18
Diferenças entre contrato de namoro e união estável
Diante da linha que separa um namoro de uma união estável, resolvemos criar este texto e saber
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:29
Apreciações sobre ADPF na sistemática constitucional brasileira
constitucionalidade sobre atos proferidos pelos Poderes Públicos, consagrando o texto constitucional vigente como o
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Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:16
Trabalho híbrido: Como funciona e quais as responsabilidades do empregador
O trabalho híbrido é algo que modifica completamente o modelo de trabalho tradicional. Neste texto
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 16:21
Especialista afirma que recriação de barreiras comerciais para a entrada de produtos estrangeiros pode prejudicar competitividade econômica nacional
O texto contém avaliação do advogado sócio do escritório LG&P, e consultor jurídico, dr. Fernando
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:29
Projeto classifica furto ou roubo de EPI como crime hediondo
O texto, da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi
